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Comunicado Caleidoscópio LGBT

por Paula Antunes, em 19.07.09

 

“Se diz que é homossexual, está feita a avaliação.”

 

«Ser homossexual não é um comportamento mas sim uma característica pessoal. E um homem heterossexual não tem comportamentos de risco? Proibir alguém de doar sangue por ser homossexual é pura e simples discriminação. Apenas motivam os homossexuais que querem dar sangue a mentir, dizendo que são heterossexuais.»

 

 

O Caleidoscópio LGBT, enquanto colectivo de activistas que tem como objectivo o apoio às pessoas e causas LGBT, bem como contribuir para o esclarecimento da população em relação às questões de orientação sexual e identidade de género, considera inaceitável a posição assumida pelo Ministério da Saúde num documento oficial enviado à Presidência do Conselho de Ministros.

 

Como resposta a uma questão do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo sobre as “práticas discriminatórias por parte dos serviços de sangue do Hospital de Santo António” este documento que diz que “os homens homossexuais devem ser excluídos da dádiva de sangue em Portugal” pela “necessidade de garantir que os potenciais dadores não têm comportamentos de risco que, em termos objectivos e cientificamente comprovados, podem constituir uma ameaça à saúde e à vida dos potenciais beneficiários”, levando assim “à exclusão dos potenciais dadores masculinos que declarem ter tido relações homossexuais”.

 

Porque esta posição se baseia numa prática discriminatória de premissas sem qualquer base científica ou legal, que contraria directamente o artigo 13º da Constituição Portuguesa, perpetuando a prática inadmissível de fazer da homofobia um critério que discrimina em função da orientação sexual.

 

Porque a manter esta indicação, Portugal seria o primeiro país da Europa a prever a exclusão de homossexuais masculinos da dádiva de sangue – uma posição de retorno a um pensamento medieval que em nada enalteceria o nosso sistema de saúde ou sociedade democrática;

 

Porque o “argumento cientifico do critério estatístico” é inteiramente falacioso, já que a infecção VIH está a aumentar sobretudo entre heterossexuais - de acordo com o relatório de 2008 da Coordenação Nacional para a Infecção por VIH/sida, do total de 1201 casos de transmissão do VIH notificados esse ano, 57,6% dizem respeito a heterossexuais, 21,9% a toxicodependentes e apenas 16,8% homo/bissexuais;

 

Porque, quer em termos sociais, quer em termos de saúde pública, está mais que comprovado que não faz qualquer sentido falar em grupos de riscos, mas sim em comportamentos de risco;

 

Porque não existem práticas sexuais exclusivas dos homossexuais;

 

Por tudo isto o colectivo Caleidoscópio LGBT vem desta forma exigir que qualquer recolha de informação relativa à sexualidade do dador só incida sobre os comportamentos sexuais e nunca sobre a orientação sexual e afectiva – critério irrelevante para a determinação efectiva da validade do produto sanguíneo.

 

 

O grupo de trabalho do Caleidoscópio LGBT

 

www.caleidoscopiolgbt.org


 

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Publicado às 22:28



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