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*SMILE*

por Paula Antunes, em 14.11.05
porque hoje ainda é o primeiro dia do resto das nossas vidas:

Carta Aberta ao CE da Escola Secundária António Sérgio

Lisboa, 12 de Novembro de 2005

Exmos. Senhores,

A rede ex aequo - associação de jovens lésbicas, gays, bissexuais, transgéneros e simpatizantes tomou conhecimento, por via da comunicação social, das atitudes discriminatórias do Conselho Executivo da Escola Secundária António Sérgio, de Gaia, em relação às manifestações de carinho, como o beijar ou dar as mãos, que ocorreram entre duas jovens alunas na referida escola.

Muitas escolas em Portugal apresentam, infelizmente, um ambiente intolerante no que diz respeito à orientação sexual dos alunos, o que contribui não só para pôr em risco o igual acesso e usufruto do direito à educação a pessoas cuja sexualidade seja diferente da norma, como promove e valida actos negativos e persecutórios contra as mesmas.
(...)

Muitas vezes, as leis contra "escândalos públicos" ou "atentado ao pudor" são usadas para penalizar pessoas cujo único crime, afinal, é terem a aparência, vestirem-se e/ou comportarem-se de maneira diferente das normas sociais impostas, injustamente, por uma mentalidade rígida. A demonstração de afecto e carinho não é errado. O amor não é um acto escandaloso ou despudorado, como todos concordamos.

O tipo de atitudes relatadas, no contexto da juventude, são ainda mais graves, visto que vários estudos feitos em diversos países do mundo mostram que jovens lésbicas, gays ou bissexuais têm uma taxa pelo menos 3 vezes superior de ideação e tentativa de suicídio em relação aos jovens heterossexuais, assim como uma taxa superior de comportamentos de risco, depressões e insucesso escolar, tudo devido ao preconceito e à discriminação sofrida com base na sua orientação sexual. Um dos espaços onde o preconceito e a discriminação são vividos por este jovens é a escola. A escola tem por função formar todos jovens para a cidadania e para o respeito dos direitos humanos. Por estes motivos a escola é, sem dúvida, um dos locais prioritários onde este tipo de exclusão deve ser combatido.

Neste sentido, a rede ex aequo vem afirmar o seu apoio às jovens envolvidas na situação, bem como à Associação de Estudantes da referida escola pelo comportamento exemplar adoptado.

Infelizmente, o mau exemplo da Escola António Sérgio não é único em Portugal.

A rede ex aequo está desde Janeiro deste ano a promover o seu Projecto Educação LGBT (http://www.ex-aequo.web.pt/projectoeducacao.html). Este projecto, visa uma intervenção educacional através da disseminação de informação sobre os temas da homossexualidade, bissexualidade e transgenderismo entre professores e alunos do 7º ao 12º ano, formadores de professores, professores estagiários e alunos do Ensino Superior.

Com este projecto a rede ex aequo propõe-se a fazer debates em Escolas Básicas ou Secundárias em Portugal e possui uma equipa de jovens oradores especialmente preparados para esta tarefa. O conteúdo destes debates aborda as principais temáticas a respeito da orientação sexual e a identidade de género: a discriminação e os estereótipos; o movimento LGBT; as lutas legais, a resposta a questões comuns sobre a homossexualidade e o transgenderismo e o quotidiano de pessoas homo ou bissexuais.

Por fim, a rede ex aequo irá lançar online, até ao final deste mês, o seu Observatório de Educação, que servirá justamente para receber queixas de situações da natureza da que ocorreu na Escola Secundária António Sérgio, entre outras. Será facultado online um formulário que permitirá qualquer pessoa dar a conhecer situações de homofobia no espaço escolar (de qualquer grau e entre qualquer elemento da comunidade educativa). A rede ex aequo no fim de cada ano lectivo irá fazer o tratamento das queixas recebidas para apresentação ao Ministério de Educação, com o fim do mesmo ser alertado para esta realidade e tomar as medidas necessárias.

Estes projectos estão a ser desenvolvidos para fazer frente à desinformação e à discriminação ainda vigente no campo da Educação em Portugal em relação a este tema, que resultam na transmissão de informação incorrecta, preconceituosa e estereotipada, assim como num ambiente negativo para o dia-a-dia dos jovens LGBT ou com dúvidas, quer em casa ou na rua, mas especialmente no espaço escolar, que têm consequências no bem-estar físico e/ou psicológico do aluno e no seu sucesso escolar.

Estas situações só podem ser contrariadas através da criação de ambientes positivos, abertos e tolerantes em relação às pessoas LGBT e de uma educação para a cidadania e os direitos humanos no campo da orientação sexual e identidade de género. É este um dos principais objectivos do trabalho da rede ex aequo e especificamente da equipa do projecto educação.

Com os melhores cumprimentos,

Pela Equipa do Projecto Educação e pela Direcção da rede ex aequo

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Publicado às 19:31



My Way: "Two roads diverged in a wood, and I, I took the one less traveled by. And that has made all the difference"

Paula Antunes


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"Não estamos a legislar para gentes remotas e estranhas. Estamos a ampliar as oportunidades de felicidade dos nossos vizinhos, dos nossos colegas de trabalho, dos nossos amigos e das nossas famílias e, ao mesmo tempo, estamos a construir um país mais decente. Porque uma sociedade decente é aquela que não humilha os seus membros"

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